Senador: Projetos

Duciomar apresentou projeto que aumenta a cobertura de seguro

O senador Duciomar Costa (PTB-PA) apresentou projeto no Senado que pretende alterar regras sobre o seguro obrigatório de veículos. A principal modificação do projeto é o aumento da cobertura nos casos de morte, invalidez permanente e despesas com assistência médica. Segundo o projeto, a escolha da seguradora para contratação é livre. Se as despesas com assistência médica e suplementares forem comprovadas, o pagamento será feito diretamente à vítima ou ao prestador de serviços. De acordo com a proposta, os serviços públicos de assistência médica e hospitalar serão indenizados pela seguradora, assim como funciona nos serviços privados.

O senador Duciomar Costa (PTB-PA) votou contra a reforma da Previdência. Segundo o senador, as manobras criadas para evitar que a reforma retornasse à Câmara, como a PEC paralela que abordava sete pontos polêmicos que foram alvo de negociações entre governo e oposição, causaram uma confusão de tal ordem que dificultou o posicionamento claro dos parlamentares. “ Eu pretendia votar 4 destaques importantíssimos que tratavam do teto e sub teto salarial para servidores públicos dos estados, da paridade, da não- taxação dos inativos e da regra de transição, para garantir os direitos de quem está se aposentando agora, mas o voto favorável tornou-se inviável” afirmou. Apesar de ser da base do governo, o senador disse que não teme retaliações. “Batalhamos até o fim para que o texto fosse modificado. Não podia ter dúvidas. Não posso me dar ao luxo de tomar uma decisão equivocada. Votei com a minha consciência e honrei quem votou em mim no meu Estado. Só temo perder a confiança das pessoas que me colocaram aqui”, ressaltou. O senador lembrou que durante a fase de discussão da reforma no Senado, ele promoveu uma série de debates, palestras e fóruns no estado do Pará com o objetivo de ouvir os anseios e as sugestões da sociedade. “Foi a partir do que eu ouvi das pessoas, que me pautei no Senado”, finalizou o senador.

Duciomar vota contra a reforma da Previdência e se diz em paz com a sociedade paraense

Duciomar se mobilizou no Senado para garantir a recuperação de pontes no Pará

O senador Duciomar Costa solicitou no Senado a mobilização dos setores competentes para a reconstrução, em concreto armado, das pontes sobre os furos do Taicy, Ostra, Café, Estiva e Furo do Meio, localizados na estrada Bragança-Ajuruteua. O senador afirmou que o lamentável estado das pontes prejudica o fluxo de visitantes e da população local. Bragança é um dos municípios do Pará que dispõe de uma grande variedade belezas naturais, e a praia de Ajututeua é um dos principais cartões-postais do Estado.

Duciomar critica as condições das rodovias brasileiras

O senador Duciomar Costa (PTB-PA) apresentou requerimento no Senado para que seja apurada a responsabilidade sobre o péssimo estado de conservação da rodovia paraense BR 316. Em reunião na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde foram aprovados os novos nomes dos cinco diretores do DNIT, ex-DNER, ele registrou que a estrada não tem mínimas condições de circulação. Duciomar também fez uma crítica ao mal uso do dinheiro público na questão das rodovias brasileiras, e lembrou da falta de qualidade dos serviços contratados para a manutenção. Durante a fala, lembrou que não há investimento nem interesse em incrementar transporte fluvial, considerado o mais barato de todos. “A realidade é que os projetos em relação às hidrovias não passam do papel. Não só o Pará se beneficiaria, mas certamente todo o Brasil, já que uma das vocações do país é o seu riquíssimo manancial de águas que banha todos os estados e corta o país de norte a sul”. O senador também fez um apelo para que os portos detodo o país recebam mais atenção. O senador afirmou que é de suma importância para o desenvolvimento do país portos seguros e bem equipados. Duciomar criticou a política adotada por Fernando Henrique em seu governo sobre a questão das estradas brasileiras. “Por questão de picuinhas políticas, o decreto de estatização das rodovias não teve continuidade”, lembrou.